A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou nesta sexta-feira (05) a Resolução 629/2021 que altera a Resolução 208/2021 de janeiro de 2021. Com a alteração, professores que integram o grupo de risco da Covid-19 poderão assumir aulas extraordinárias, desde que não solicitem o afastamento das atividades.
As alterações são possíveis por meio da nova Resolução 98/2021, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 3. O documento diz que os professores que integram o grupo de risco poderão desenvolver trabalho presencial. Desta forma, a partir de agora só serão afastados os professores que solicitarem por meio de E-Protocolo – incluindo professores de 60 anos ou mais.
AFASTAMENTO – Os professores pertencentes ao grupo de risco que quiserem podem solicitar o afastamento mediante preenchimento do formulário. Também será necessária comprovação documental, e tudo deve ser encaminhado ao Grupo Auxiliar de Recursos Humanos (GARH) do Núcleo Regional de Educação em que o professor atua.
O pedido será encaminhado para a Divisão de Perícia Médica (DPM) para análise e parecer. Os professores maiores de 60 anos não passarão por perícia, sendo necessário apenas abrir o protocolo. A data limite para requisitar o afastamento foi alterada para esta terça-feira (09).
