A prisão do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo foi revogada nesta quarta-feira (29) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, segundo informações da Folha de S. Paulo.
Paulo Bernardo, casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT), é acusado de ter se beneficiado de propinas de cerca de R$100 milhões derivadas de contratos do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015.
Segundo Toffoli, houve um “flagrante constrangimento ilegal” na detenção do ex-ministro petista, preso desde o último dia 23 de junho no âmbito da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato.
Na avaliação do STF, a decisão do juiz federal de primeira instância de mandar prender Paulo Bernardo se baseou, “de modo frágil”, na conclusão pessoal de que, pelo fato de ser ex-ministro e de ter ligação com outros investigados, bem como a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, o petista “poderia interferir na produção de provas”.
O magistrado do STF concedeu então, em resposta a um pedido feito pelo advogado do réu, um habeas corpus de ofício em favor de Paulo Bernardo.
Além da revogação da prisão preventiva, Toffoli determinou que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
