“Reintegração vai acontecer rapidamente já nos primeiro dias de 2017 – Estado é parceiro de Curitiba e RMC”, adianta Richa
O governador Beto Richa afirmou nesta segunda-feira (31) que vai retomar a parceria com a prefeitura de Curitiba para a reintegração do transporte coletivo com a região metropolitana da capital do Estado. “Isso vai acontecer rapidamente. Houve uma desintegração unilateral do sistema de transporte, a pedido da prefeitura de Curitiba. Agora, havendo o interesse da prefeitura, o Estado é parceiro para reintegrar o sistema”, disse.
Segundo Beto Richa, o ajuste fiscal do Estado dá condições para contribuir com a integração do sistema. “Com essa gravíssima crise financeira, temos que respeitar a capacidade da prefeitura, mas o Estado é parceiro para ajudar no desenvolvimento da nossa capital”, disse.
Richa ressaltou ainda que foi durante sua gestão que o governo estadual passou a pagar o subsídio para o transporte metropolitano. “Quando fui prefeito, consegui baixar a passagem, manter a qualidade do sistema e a integração sem a ajuda de governo ou da Presidência da República”, lembrou.
Subsídio – O repasse de subsídio ao sistema de transporte coletivo iniciou em maio de 2012 quando a Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), firmou um convênio com a Prefeitura de Curitiba para garantir a integração do transporte coletivo da região metropolitana. O convênio foi renovado em 2013 e 2014. Neste período, o Estado destinou R$ 181 milhões ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), que fazia os repasses às empresas.
Em 2015, em função da não renovação do convênio, somado à decisão da Prefeitura de Curitiba de anunciar a nova tarifa somente para a capital, desintegrando assim a rede integrada de transporte, o governo tomou medidas de readequação da rede metropolitana e buscou a manutenção da integração físico-operacional e mantendo um subsídio mensal.
Atualmente, são destinados R$ 5 milhões por mês para garantir a integração com 13 municípios da região metropolitana: Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiuva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Pinhais e Piraquara. Isso permite que os passageiros que se deslocam dos municípios vizinhos até a capital, e vice-versa, paguem apenas uma passagem.
Além disso, desde 2013, o Governo do Estado isenta as empresas de ônibus da região de pagar o ICMS sobre o óleo diesel, o que possibilita a desoneração dos custos e a redução do valor da passagem. De 2013 até agora, a isenção chegou a R$ 51,9 milhões para as empresas em Curitiba.
Novo sistema – O presidente da Comec, Omar Akel, explicou que o governo está estudando a implantação de um novo sistema de transporte regional, que prevê a inclusão de novas linhas à RIT conforme a necessidade dos municípios. Um dos projetos estudados é a criação do ligeirão Santa Cândida/Pinheirinho, que se deslocaria pela Linha Verde.
Para esse novo sistema, as 13 prefeituras que fazem parte do sistema também deverão contribuir financeiramente com o sistema. “Para estabelecer uma justiça tarifária, estamos trabalhando o compartilhamento da responsabilidade entre as prefeituras envolvidas no sistema integrado”, disse.
“Não só a Prefeitura de Curitiba precisa estar envolvida, mas cada um dos 13 municípios deverão gerenciar o sistema de maneira consorciada, decidindo sobre as tarifas, novas linhas e novos traçados. Todos terão que partilhar o ônus de eventuais subsídios que precisam ser inseridos no sistema”, afirmou.
De acordo com ele, a prefeitura de Araucária já dá um subsídio mensal de R$ 400 mil para não onerar as passagens dos usuários do transporte coletivo do município.
Olho
Atualmente, são destinados R$ 5 milhões por mês para garantir a integração com 13 municípios da região metropolitana e Comec estuda novo sistema para reintegração de toda RMC
