Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e Caribe

O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e Caribe. Nos últimos dez anos, o País oscilou no indicador que mostra o quanto os brasileiros pagam de impostos em cima dos produtos. A porcentagem da carga tributária não saiu da casa dos 30% durante esse período. Em 2006, o Brasil registrava 33,31%. Em 2013, foi registrado o maior índice nesses dez anos: 35,04%, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2015, os brasileiros estavam pagando 32,66%. Neste ano, o valor fica em torno dos 33%.

“Nosso sistema tributário é um pouco perverso com as pessoas que têm um menor rendimento”, atesta o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike. Segundo ele, o atual sistema não consegue diferenciar a renda da pessoa que paga os tributos. “Mais de 70% da nossa arrecadação provém da tributação que incide sobre consumo. Não existe uma forma de saber aquele que pode mais ou aquele que pode menos, porque todo mundo no consumo paga uma carga igual.” Para ele, o ideal é que a cobrança dos impostos seja em cima da renda, não do consumo.

O IBPT é responsável pela elaboração de um ranking que mede o retorno dos tributos para a população, o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade. A última edição foi divulgada em junho deste ano. Pelo sexto ano consecutivo, o Brasil ocupa o pior lugar, numa lista com 30 países. Basicamente, o Brasil tem impostos demais e retorno de menos. Neste ano, a Suíça ficou com a primeira colocação, subindo alguns degraus em relação ao ano passado. Em seguida, Coreia do Sul, Estados Unidos e Austrália, que antes ocupava o topo da lista.

Retorno para a população

O Índice leva em conta a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A carga tributária da Suíça não chega a ser muito elevada quanto a nossa – 26,90% -, mas o país consegue devolver à população benefícios. A Espanha tem 33,20% de impostos, na 12ª posição no ranking. República Tcheca, com 33,50%, figura no 15º lugar. Grécia, mesmo com a carga maior que a do Brasil, 35,90%, está à nossa frente, pois os recursos com os impostos são revertidos para a população.

“Não há estrutura econômica que suporte quando você suga da sociedade 35% do Produto Interno Bruto. Isso tem que vir para baixo”, sugere Alfredo Kaefer, empresário e agora parlamentar pelo PSL do Paraná. O deputado federal defende uma reforma no sistema tributário em três eixos. “Redução na carga tributária, melhor divisão entre os entes federativos e simplificação e desburocratização tributária”, elenca. Para ele, o Brasil deve passar da casa dos 35% para 25%.

Pela proposta que circula no Congresso Nacional, a reforma transformaria nove impostos em um: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Salário-educação passariam a ser Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). “Esses noves tributos viram um único imposto IVA e um pedacinho do IVA, chamado seletivo. E o que é o IVA? É o imposto de bens e serviços, o mesmo que a soma do ICMS e do ISS, é a base tributária dos bens e dos serviços”, explica o autor da proposta de reforma, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

A reforma tributária prevê, também, o fim da cobrança de tributos em cima de remédios e alimentos e quer dar peso maior aos impostos sobre a renda. “O atual modelo é muito injusto [de cobrar impostos sobre consumo]. Obviamente, pesa mais para quem ganha menos. Os países mais desenvolvidos e com renda mais bem distribuída já fazem a tributação na renda e no patrimônio, como EUA e Europa”, comenta o advogado especialista em direito tributário Erich Endrillo. “O projeto tenta promover uma equidade, fazendo com que as pessoas que tenham rendimento maior paguem tributo maior.”

Impostos

Em alguns produtos, o brasileiro chega a pagar de tributos mais da metade do valor real dele. Um exemplo é a gasolina: 56,09% do que você paga é só de impostos. Um tênis importado comprado no Brasil tem 58,59% de tributos em cima do valor. Em uma vodka que se paga o valor de R$ 100, por exemplo, R$ 80 são de impostos. Uma bola de futebol é 46,49% mais cara por aqui.