Em razão do início da 19ª legislatura, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ofertou, no mês de fevereiro, duas atividades de capacitação interna aos vereadores. Nas Eleições 2024, a renovação superou os 50%, com 20 dos 38 parlamentares estreando na atividade de representação política da população da capital do Paraná. Com as atividades de nivelamento, os mandatos dos “novatos” podem começar o ano de 2025 em paridade de conhecimento com os vereadores mais antigos.
Entre os dias 6 e 7 de fevereiro, a Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, em parceria com a Diretoria de Tecnologias de Informações e Comunicações (DTIC) e a Diretoria de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), realizou o curso SPL na Prática. A ação foi voltada para treinar vereadores e assessores a utilizarem o Sistema de Proposições Legislativas (SPL), que é o aplicativo online por meio do qual são cadastrados e tramitados todos os requerimentos e projetos de lei.
Para Geraldo Wehmhoff, servidor da Divisão de Gerenciamento e Desenvolvimento de Sistemas e palestrante do evento, o curso foi importante por ser “um primeiro contato com o SPL, permitindo que os novos servidores da Casa tenham segurança para operar o sistema e realizar o seu trabalho de forma adequada”. Nestes dois meses de trabalho parlamentar, a CMC registrou recorde de protocolo de novos projetos de lei, atingindo, até o fechamento desta reportagem, 262 proposições. O número é mais que o triplo dos 78 registrados em 2021, nos dois meses iniciais da legislatura anterior.
A Escola do Legislativo também promoveu a palestra Noções Básicas de Legística e Processo Legislativo, em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris) do Legislativo. O evento ocorreu no dia 12 de fevereiro e foi conduzido por Rodrigo Baptista, membro da Projuris da CMC. A capacitação foi voltada para parlamentares, assessores, servidores da Casa e para o público externo. Mais de 100 pessoas acompanharam a palestra sobre legística, que é a ciência da redação técnica de proposições legislativas, cujo domínio pode prevenir o arquivamento de propostas na Câmara de Curitiba.
De acordo com a gestora da Escola do Legislativo, Débora Reis, abordar a temática no início de uma nova legislatura foi interessante, por ser um período com um grande volume de proposições e projetos de lei. “Nós aproveitamos e capacitamos desde o começo, para que daqui para frente todos estejam aptos a realizar os procedimentos da forma como se deve fazer”, justificou Reis.
Combate ao mosquito da dengue é destaque em ação da CMC
No dia 18 de fevereiro, a Escola do Legislativo, juntamente com membros do Programa Municipal de Controle do Aedes (PMCA), realizou uma palestra na Câmara de Curitiba sobre cuidados com o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti. A parceria entre a CMC e a Prefeitura de Curitiba foi firmada para capacitar a equipe terceirizada de limpeza para identificar e eliminar possíveis criadouros do inseto.
Estavam no evento a coordenadora do PMCA, Tatiana Faraco, a bióloga Elydia Busetti, o agente de endemias Claudinei Souza e o presidente da CMC, Tico Kuzma (PSD). “O trabalho que viemos fazer aqui, em parceria com a Câmara e a Prefeitura, é uma forma de instruir não só os funcionários, mas toda a população curitibana sobre a importância de combater o Aedes aegypti para que não tenhamos um aumento nos casos de transmissões de doenças na nossa cidade”, ressaltou Faraco.
Após a palestra, a equipe da PMCA visitou os gabinetes parlamentares e setores administrativos da Câmara para ampliar a conscientização sobre a necessidade de combater o Aedes aegypti. Os palestrantes alertaram servidores e terceirizados da CMC de que, além da dengue, o mosquito é responsável pela transmissão de outras doenças, reforçando a importância da participação de todos na prevenção.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Pietra Hara, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: José Lázaro Jr
Revisão: Ricardo Marques
