O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (19), em Brasília, que os estudantes do Paraná, cujo ensalamento para o Enem é em uma das escolas invadidas, farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio em data diferente da prevista, se as invasões não terminarem até o final deste mês. As provas serão em 5 e 6 de novembro, mas para estes alunos será marcada nova data até o final do ano.
Segundo o Ministério da Educação, dos 682 locais que vão realizar o Enem no Paraná, 145 estão ocupados por estudantes. No Estado, cerca de 400 mil alunos das redes pública e privada de ensino se inscreveram para o exame.
As ocupações de colégios no Estado têm preocupado a Secretaria de Estado da Educação, que há dias está em tratativas com o governo federal para solucionar a questão.
“Não queremos que nossos estudantes sejam mais afetados do que já foram”, disse a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres. “Os alunos já foram muito prejudicados, pois seja por ocupações ou pela paralisação dos professores, iniciada nesta segunda-feira (17), eles estão sem aulas e assim perdem conteúdos importantes às vésperas do Enem e dos vestibulares”, disse a secretária.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) monitora a situação no Estado. Se as ocupações não encerrarem até 31 de outubro, novas datas serão definidas para aplicação das provas para estas escolas. Nas escolas sem ocupação, as provas serão realizadas normalmente, na data prevista.
O ministro disse que espera uma solução para breve. “Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça, os jovens desocupem essas escolas e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção”, disse o ministro, em coletiva de imprensa em Brasília.
Ao ser questionado pelos jornalistas se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro respondeu que “não tem logística”, acrescentando que a pasta não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de determinado grupo. “Vamos ter que suspender a prova naquela localidade, caso as escolas não sejam desocupadas até o dia 31”, disse.
Para esses alunos, a prova será remarcada em data ainda a ser confirmada pelo MEC. O ministro afirmou, ainda, que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. O Ministério informou que acionou a Advocacia-Geral da União para “responsabilizar os atores cabíveis nesse processo”. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes brasileiros ao final da escolaridade básica. Podem participar alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.
O Enem é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.
