Como forma de impulsionar a arrecadação de receitas em meio à estabilização da economia, o governo federal decidiu elevar a tributação sobre combustíveis. Em nota conjunta, o Ministério da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informaram que a medida vai resultar em uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões em 2017.
Assim, a elevação será feita por meio do aumento das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre gasolina, diesel e etanol. Segundo a tabela divulgada pelas pastas, a medida vai resultar em uma alta de 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de diesel.
No caso do etanol, para o produtor o aumento da tributação significará em uma alta de R$ 0,01 por litro e, para o distribuidor, um incremento de R$ 0,19 por litro.
“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário, tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, diz a nota.
Contingenciamento
Além disso, a equipe econômica anunciou um congelamento adicional de despesas do Orçamento de R$ 5,9 bilhões, que deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ao longo do ano.
Em março, o governo federal havia congelado outros R$ 42,1 bilhões em gastos do Orçamento. Com o início da retomada econômica, no entanto, foram liberados R$ 3,1 bilhões no final de maio.
Relatório de receitas e despesas
As informações adiantadas pela equipe econômica, que constarão em decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, farão parte do relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado nesta sexta-feira (20).
Esse relatório contém as previsões e o comportamento da arrecadação federal, além de estimativas macroeconômicas, e serve para acompanhar e controlar o cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo governo federal.
Meta fiscal
Para este ano, o governo federal persegue uma meta de déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões para a União. Essa valor é uma economia que o País faz para pagar os juros da dívida pública, ou seja, para pagar empréstimos que ajudam a financiar a União.
É importante atingir a meta estabelecida para manter a credibilidade da economia frente aos investidores e também evitar o endividamento excessivo do País.
