Uma campanha lançada nesta terça-feira (1/11) pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), a Prefeitura e a Fundação de Ação Social (FAS) incentiva os contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda devido para instituições e projetos que atendem crianças e adolescentes de Curitiba. Com o mote Não Custa Nada, o material publicitário mostra que a destinação é fácil e segura.
A campanha já pode ser vista nos pontos de ônibus e TVs de veículos do transporte público, no Facebook, YouTube e LinkedIn, além de ouvida nas principais rádios.
Com imagens de crianças e adolescentes que são atendidos em projetos que usam recursos do IR, a campanha tem o objetivo de atingir pessoas físicas e jurídicas, mas, neste momento, principalmente os empresários e contadores que têm prazo até 30 de dezembro para entregar a Declaração do Imposto de Renda à Receita Federal.
Empresas que usam o regime de tributação de Lucro Real podem destinar até 1% do imposto devido. Já para pessoas físicas o limite é de até 6% até o próximo dia 30 de dezembro e de 3% durante o período de prestar contas com o Fisco em 2023. O valor destinado é descontado na declaração do ano seguinte e a doação é completamente isenta de custos e taxas.
“Sensibilizar pessoas físicas e jurídicas para a destinação de parte de seus impostos de renda para o atendimento de demandas da infância e juventude é muito importante, tendo em vista que os recursos serão utilizados no município de Curitiba”, diz a presidente do Comtiba, Aline Javornik.
Aline destaca ainda que os serviços ofertados pelas instituições e órgãos podem ser acompanhados e fiscalizados, o que amplia a segurança do doador, assim como as oportunidades para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes de Curitiba.
Projetos e programas
Todas os valores destinados pelos contribuintes vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA) e suas aplicações são feitas em projetos e programas que precisam ser aprovados pelo Comtiba.
Atualmente, 51 instituições são beneficiadas, como o Hospital de Clínicas de Curitiba, a Associação Franciscana de Ensino ao Cidadão Especial (Afece), Associação de Apoio à Criança com Câncer (APCN) e a Federação do Skate do Paraná.
Contratação de aprendizes
A FAS também usa recursos destinados pelo Imposto de Renda para a contratação de adolescentes na condição de aprendizes. Cinquenta deles trabalham em secretarias da Prefeitura e 35 nas unidades da fundação, que é responsável pelas políticas da assistência social e do trabalho e emprego no município.
A diretora de Qualificação e Relações do Trabalho da FAS, Melissa Cristina Alves, diz que os recursos são importantes para o programa Aprendiz porque promovem o acesso ao primeiro emprego e garantem o direito à profissionalização.
Luís Felipe Castro da Silva, 17 anos, é um dos personagens da atual campanha do Comtiba. Desde agosto de 2021, ele trabalha como aprendiz na sede da FAS, no Campo Comprido, onde faz trabalhos administrativos. “Acho extremamente importante a aprendizagem para que os jovens possam entrar no mercado de trabalho”, diz o adolescente, que se orgulha de estar cursando o 3º ano do Ensino Médio e nunca ter reprovado. Luís tem planos de fazer faculdade de Administração.
Aprendiz no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Bom Menino, na Regional Santa Felicidade, Júlia França Miranda, 17 anos, também elogia o desenvolvimento do Aprendiz. “Ele ajuda os jovens a aprender para seus futuros empregos”, avalia a estudante do 1º ano do Ensino Médio e tem o sonho de ser dentista.
Júlia conta que usa parte do dinheiro que recebe como aprendiz para pagar a internet e fazer compra de alimentos para casa. “O restante eu guardo para comprar meu celular”, diz.
Passo a passo
Fazer a destinação do Imposto de Renda é simples e rápido. Basta seguir o passo a passo, pagar o boleto e declarar a doação.
1º – Calcule o valor aproximado do imposto devido.
Utilize como base os anos anteriores. Na dúvida, fale com seu contador.
2º – Vamos a doação?
Para começar é só acessar este link
3º – Preencha o boleto.
Escolha pessoa jurídica, preencha o valor calculado e a data do pagamento. No campo “Receptor”. É possível escolher o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ou projetos de entidades.
4º – Pague o boleto e declare a doação.
Efetue o pagamento da guia até 30 de dezembro de 2022 e declare a doação. O recibo será enviado para o e-mail informado no momento da emissão do boleto.
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