O Ministério da Educação anunciou, na última sexta-feira (18), o descontingenciamento de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. O montante, segundo o MEC, custeará o pagamento de luz, água, telefone e limpeza das unidades.
São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que isso só foi possível por conta de um remanejamento do orçamento do MEC.
“Administramos a crise na boca do caixa, priorizamos o que tinha que ser feito e estamos descontingenciando 100% do custeio das universidades”.
Em abril, o MEC anunciou um bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. De lá para cá, o dinheiro foi sendo liberado. Já no mês passado, o governo debloqueou a metade do que havia sido congelado, por conta de ajustes internos, segundo o secretário-executivo do ministério, Paulo Vogel.
“A gente consegue fazer este ajuste agora para que a gente libere já a totalidade de recursos das universidades e institutos, sabendo da dinâmica deles, de empenhos; e a gente consiga fazer os ajustes aqui internos de áreas que a gente pode ajustar lá, mais próximo do final do ano”.
Ainda no anúncio, Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. As receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa do governo federal que tem o objetivo de aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais, por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.
