Suspensas desde março de 2020, a retomada das aulas presenciais na capital do Paraná pode ganhar um incentivo na próxima segunda-feira (15), quando os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votam projeto de lei que inclui as atividades educacionais no rol de serviços essenciais para a população. O projeto de lei (005.00037.2021) é dos vereadores Amália Tortato (Novo), Indiara Barbosa (Novo) e Denian Couto (Pode). A votação acontece regime de urgência, aprovado no dia 8, que abreviou a tramitação da iniciativa na CMC (leia mais).
O assunto é polêmico e tem gerado debates na CMC, que nesta semana aprovou requerimento à Prefeitura de Curitiba para que os trabalhadores da Educação sejam incluídos na lista de prioridades da campanha de imunização, mas rejeitou outra sugestão ao Executivo que condicionava a volta às aulas à vacinação plena dos professores. Para os autores do projeto que está na pauta desta segunda, a lei traria mais segurança jurídica à retomada das aulas presenciais – que, na rede municipal de educação, está prevista para o dia 18 de fevereiro.
Com quatro itens, distribuídos em apenas dois artigos de lei, o projeto de Amália Tortato, Indiara Barbosa e Denian Couto prevê, expressamente, que “o exercício das atividades presenciais não estará sujeito a suspensão ou interrupção, cabendo ao Poder Executivo estabelecer restrições, com as normas sanitárias e os protocolos a serem seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos”. Também determina que as escolas ofereceram a possibilidade do Ensino a Distância (EaD), cabendo aos pais decidirem se os filhos terão aulas presenciais ou por EaD.
Operação imobiliária
Na segunda, os vereadores da CMC também decidem se avalizarão, ou não, uma operação imobiliária pretendida pela Prefeitura de Curitiba. O Executivo quer abrir concorrência pública para se desfazer de um lote público na rua São João, no Santa Cândida, com área total é de 505 m². A Comissão de Avaliação de Imóveis definiu que o lance inicial será de R$ 818 mil e o negócio será realizado em resposta à solicitação de aquisição formalizada por Vinícius Gulin, em 2018. “O imóvel não possui características para implantação de área de lazer, é desnecessária ao sistema viário e apresenta dimensões que impossibilitam a implantação de equipamentos públicos sociais”, justifica a prefeitura (005.00144.2020).
Por decisão do Colégio de Líderes da CMC, no dia 3 de fevereiro, a Câmara de Curitiba realizará sessões plenárias normalmente durante o Carnaval de 2021. Segundo o presidente, Tico Kuzma (Pros), a intenção é somar aos esforços do governo do Paraná e da Prefeitura de Curitiba para a redução do contágio pelo novo coronavírus. Com expediente normal, as tradicionais viagens realizadas no até então feriado prolongado são desestimuladas.
