O prefeito Rafael Greca participou da abertura das sessões plenárias da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta segunda-feira (1ª). O enfrentamento à pandemia da Covid-19, a compra de vacinas contra o novo coronavírus, a retomada econômica e a confirmação do retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação, dia 18 de fevereiro, foram alguns dos temas abordados na mensagem aos vereadores.
“Não é segredo para ninguém o meu desejo de comprar vacinas para Curitiba, com recursos do nosso Fundo Anticrise, que ainda são R$ 500 milhões, para somar com o Plano Nacional de Imunização”, reforçou Greca. “Eu não quero comprar vacinas para furar fila. Eu não quero comprar vacinas para privilegiar os sócios do [Graciosa] Country Club ou do Clube Curitibano. Eu quero comprar vacinas para aplicar o Plano Nacional de Imunização com eficiência e rapidez. [Mas] ainda não as temos. Não temos que as queira vendê-las.”
“A Covid-19 ainda não foi derrotada. A insistência na imediata e imperiosa imunização de Curitiba e do nosso Brasil é proporcional à ansiedade pela retomada econômica”, continuou. “Todas as vacinas são bem-vindas e a melhor vacina será sempre a que tivemos à mão para imunizar o mais rápido possível a nossa gente, para liberar Curitiba e o Brasil do julgo perverso deste vírus atroz.”
Ainda na avaliação do chefe do Poder Executivo, as vacinas não são de um político ou de outro: “Não há vacina de ninguém. Há vacinas do Brasil e há a vontade do Brasil de ter a sua imunidade. E há o direito dos brasileiros de serem imunizados. Mova-se pois toda vontade política”. Até que a situação volte à normalidade, acrescentou, devem ser mantidos os protocolos sanitários, como o distanciamento social e o uso do álcool em gel e das máscaras.
Fiscalização e multas
“Com o investimento de R$ 2,8 bilhões em saúde, demos a essa peste do século 21 o que pode ser, a história dirá, a resposta mais firme e mais eficaz dada no Brasil no enfrentamento do coronavírus”, declarou o chefe do Executivo municipal. “Esmero, competência e trabalho incansáveis salvam vidas. Vidas também estão sendo salvas em Curitiba porque tratamos a saúde da população não com bravatas, mas com imensa responsabilidade, pautada na ciência.”
Greca agradeceu os vereadores pela aprovação da lei municipal 15.799/2021, que dispõe sobre infrações administrativas pelo descumprimento das medidas antiCovid. Conforme ele, já foram realizadas 35 mil ações de fiscalização aos protocolos sanitários. “Peço à Defesa Social e à Guarda Municipal que agora não multem só os donos dos estabelecimentos, mas multem também os criminosos civis que consentem em ir a festas e a se aglomerar”, defendeu. “Se os neurônios não funcionam, que arda o bolso. É a minha visão, [de que] é a multa um instrumento pedagógico de instrução para a cidadania.”
Segundo o prefeito, o SUS da capital mantém 901 leitos exclusivos para a Covid-19, sendo 371 os de UTI. Ele disse que a prefeitura passará a pagar aluguel pelo Hospital Vitória, na CIC, que por um ano foi cedido ao Município. A ideia é que os leitos sejam mantidos até o final do ano. “Se a pandemia acabar antes disso”, pontuou Greca, o espaço poderá ser usado “para cirurgias eletivas que porventura estejam represadas”.
Aulas presenciais
Ele confirmou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no dia 18 de fevereiro, com a adoção de um modelo híbrido e a presença facultativa, conforme decisão dos pais e responsáveis. As salas, apontou, terão ocupação de 50% e os dias letivos presenciais ocorrerão em semanas alternadas. “Permanece no ar a TV Escola.”
Os professores e funcionários, declarou, serão protegidos por “farto suprimento de EPIs”. “As crianças terão comida quente quando estiverem na escola, mas não se reduzirá o percentual de merenda entregue em seus domicílios”, afirmou. De acordo com Greca, foram 54 mil os kits ofertados em 2020.
Retomada econômica
Em relação à retomada econômica, o prefeito falou sobre a “batalha diária” contra a burocracia, do investimento em inovação e em obras públicas, além de programas voltados ao enfrentamento das consequências da crise gerada pela pandemia, como a criação do Fundo de Aval e do Refic Covid-19. Também defendeu a geração de energia limpa e a solvência financeira do Município. Em entrevista à imprensa após a sessão, adiantou que devem ser enviadas à Câmara Municipal mensagens para o equilíbrio financeiro da cidade.
O Fundo de Aval, aprovado em 2020 pela CMC, de acordo com Greca, já garantiu a oferta de R$ 2,3 milhões em empréstimos a empreendedores curitibanos, além da consultoria a diversos segmentos afetados pela crise. “Temos disposição, quando os R$ 10 milhões [aportados ano passado] se esgotarem, de enviar nova mensagem à Câmara, para renovar esse exitoso programa”, relatou.
O balanço inicial do Refic Covid-19 é de 12 mil adesões para a quitação de débitos com o Município, como os referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS). O prefeito disse que foram fechados R$ 75 milhões em acordos para pagamentos à vista e de R$ 228 milhões os parcelamentos com descontos.
Na área das obras públicas em andamento ou previstas para esta gestão, como as do Ligeirão Norte-Sul e as do Bairro Novo da Caximba, a expectativa é movimentar R$ 1,7 bilhão e gerar cerca de 85 mil empregos. “31 mil pessoas estão inscritas nos programas de inovação da cidade de Curitiba”, continuou, lembrando que a capital já foi premiada, em Barcelona, como uma das seis cidades mais inteligentes do mundo. “Vamos insistir na inovação. Ela é uma estratégia de desenvolvimento social.”
Segundo Greca, 99% da população apoiou o EstaR Digital. “Meu desejo sincero é a harmonia entre Legislativo e o Executivo, o bem desta cidade, a melhoria crescente dos serviços públicos, a sustentabilidade pelo uso das novas energias, a igualdade em oportunidades a todos. Os desafios são complexos”, acrescentou o prefeito de Curitiba.
Saudações e autoridades
Em nome da Mesa Diretora da CMC, Tico Kuzma (Pros) agradeceu a presença de Rafael Greca. “Agradeço a oportunidade em liderar o seu governo”, disse Pier Petruzziello (PTB), na saudação oficial ao prefeito. O vereador elogiou o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e “a forma serena” com que o Executivo tem trabalhado o plano de imunização, “já com recursos prontos para imediatamente poder comprar a vacina para salvar a nossa cidade”.
“Este Parlamento não irá lhe faltar. Situação, oposição e independentes farão debates acalorados, mas respeitosos, com compromisso com a cidade de Curitiba”, acrescentou o líder do governo. Petruzziello ainda desejou sucesso à gestão de Tico Kuzma na condução do Legislativo.
Além de Greca e do presidente da CMC, a mesa da primeira sessão plenária ordinária de 2021 reuniu o vice-prefeito, Eduardo Pimentel; o primeiro vice-presidente da Câmara, Alexandre Leprevost (SD); a primeira e a segunda-secretária da Câmara, respectivamente Flávia Francischini (PSL) e Professora Josete (PT); e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Fábio Camargo.
Dentre outras autoridades, a sessão foi prestigiada pelo desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR); pelo comandante-geral da 5ª Divisão de Exército, general de divisão Carlos José Assumpção Penteado; pelo coronel Marcos Sperka, representando o subcomandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira; pelo comandante do Cindacta II, o coronel-aviador Kazuhiko Toda; pelo secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur; pelo presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto; pela procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi; pelo secretário municipal interino da Defesa Social e Trânsito, Carlos Celso dos Santos Júnior; e pelo presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina.
As votações em plenário serão retomadas nesta terça (2), com a discussão de projetos de lei e de outras proposições, como indicações ao Executivo e regimes de urgência. As sessões são transmitidas ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.
