Notícias

Polícia do Paraná apreende 62 mil munições de pistola e de fuzil

Geral

-

12/07/2016

Polícia do Paraná apreende 62 mil munições de pistola e de fuzil

Um arsenal com 62 mil munições de pistola calibre 9 mm e fuzil 556 e 762 foi apreendido nesta terça-feira (12) pelo Grupo de Diligências Especiais (GDE), da Delegacia de Foz do Iguaçu. O provável destino deste arsenal seria a cidade do Rio de Janeiro. Esta foi a maior apreensão de munição registrada nos últimos anos pela Polícia Civil do Paraná.

“Foi um trabalho do setor de inteligência da Polícia Civil que conseguiu interceptar este arsenal que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro. A ação da nossa polícia foi fundamental para evitar que toda essa munição chegasse até o Rio de Janeiro — ainda mais numa época de Olimpíada”, disse o delegado-geral da Polícia Civil, Júlio Reis.

O motorista do caminhão, de 65 anos, foi preso em flagrante e autuado por porte de munição de uso restrito, com pena prevista de três até seis anos de prisão. Mas o que chamou a atenção da polícia, além da quantidade de munição, foi que o condutor já tinha passagem pela polícia por tráfico de três toneladas de drogas.

O delegado Alexandre Macorin também ressaltou o trabalho de inteligência da Polícia Civil de Foz do Iguaçu que monitorou os passos do motorista. “Foram mais de três incansáveis meses de monitoramento, culminando com essa grande apreensão. O que nos surpreende é uma pessoa com duas passagens por tráfico de três toneladas de entorpecentes estar em liberdade”, resumiu o delegado.

As investigações iniciaram no mês de abril, quando os investigadores obtiveram uma informação anônima que seria transportada uma carga de um produto ilícito pelo motorista e proprietário do caminhão.

Durante a madrugada desta terça-feira os policiais de campana observaram que o suspeito se deslocou até um barracão localizado no Bairro Portal da Foz e em seguida saiu com o caminhão, seguindo pela BR-277, sentido a cidade de Cascavel.

Uma segunda equipe de investigadores abordou o caminhão no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, sendo que em um primeiro momento nada foi localizado. Com apoio de policiais rodoviários, os investigadores notaram que os parafusos do teto do baú do caminhão eram todos novos, levantando a suspeita que haviam sido alterados, sendo então o caminhão levado ao scanner da Receita Federal que fica na Ponte Internacional da Amizade. Ao abrir o veículo, os policiais localizaram centenas de pacotes de munição ¨C totalizando 62 mil unidades.

Mulher de Cunha indica deputados e ministros como testemunhas na Lava Jato

Política

André Richter - Repórter da Agência Brasil

-

12/07/2016

0

Mulher de Cunha indica deputados e ministros como testemunhas na Lava Jato

A defesa de Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou seis deputados federais e dois ministros como testemunhas de defesa na ação penal a que responde na Operação Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com a petição endereçada ao juiz federal Sérgio Moro, os advogados afirmam que os parlamentares podem atestar que Cláudia Cruz não tinha envolvimento com negócios de Cunha. Apesar de terem sido indicados como testemunhas, os arrolados podem pedir dispensa dos depoimentos.

Os deputados arrolados foram Hugo Motta (PMDB-PB), Felipe Maia (DEM-RN), Carlos Marun (PMDB-MS), Jovair Arantes (PTB-GO), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Átila Lins (PSD-AM). A defesa também indicou os ministros das Cidades, Bruno Araújo, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa. Ambos se licenciaram da Câmara para assumir os cargos.

No dia 9 de junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus.

A denúncia é vinculada com ação penal a que Cunha responde no Supremo Tribunal Federal por não ter declarado contas no exterior. No processo, Claudia é citada como beneficiária das contas atribuídas ao deputado na Suíça.

Além de indicar as testemunhas, os advogados da mulher de Cunha também pedem a rejeição da denúncia, por entenderem que ela não cometeu nenhum crime ao manter as contas no exterior.

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

Geral

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

-

12/07/2016

0

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados por descumprirem a norma em rodovias federais. O balanço foi divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contabiliza as multas aplicadas entre sexta-feira (8) e segunda-feira (11)

A lei n° 13.290/2016 entrou em vigor no último dia 8. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13.

De acordo com a PRF, os dados de infrações são preliminares, uma vez que o agente tem o prazo de até 5 dias para fazer o registro no sistema e o fechamento ocorre após 30 dias. Na avaliação da PRF, o número de infrações aplicadas tende a cair com o passar dos dias devido ao trabalho educativo e à medida em que os condutores se acostumem com a lei e adquiram o hábito de ligar o farol.

Mais segurança

O objetivo da legislação é aumentar a segurança nas estradas e contribuir para a redução de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

O uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário, de acordo com a PRF. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

Faróis de LED

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Já o uso de faróis de rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light), ou faróis de LED, também é válido, segundo o Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. Os motoristas de carros com esse dispositivo não precisam ligar o farol baixo.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era obrigatório para ônibus em faixas próprias e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.

Volkswagen quer reduzir excedente de 3,6 mil funcionários, diz sindicato

Economia

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

-

12/07/2016

0

A Volkswagen adotará medidas para reduzir um excedente de 3,6 mil funcionários na fábrica Anchieta, na região do ABC Paulista, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Serão implementados programas como o de demissão voluntária, de suspensão temporária de contrato de trabalho (lay-off), além do congelamento de reajustes salariais.

A assessoria de imprensa da Volkswagen confirma que retomou as discussões com o sindicato para que, nas próximas semanas, “sejam construídas alternativas para o novo cenário que se impõe, além de outras medidas de eficiência e organização para a fábrica Anchieta”.

A empresa argumenta que as medidas serão tomadas em razão da retração no mercado automotivo. Está prevista queda de quase 20% na produção de veículos em 2016, na comparação com 2015, e de 40% em relação a 2014, segundo projeções da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Entre os planos a serem adotados estão o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que impõe redução da jornada de trabalho e do salário, mudanças na estrutura de remuneração, de funções, no banco de horas, recálculo da Participação nos Lucros e Resultados e congelamento do reajuste salarial em 2017, 2018 e 2019.

Devem ser afetados 2,5 mil trabalhadores da produção e 1,1 mil empregados do setor administrativo. Segundo o sindicato, atualmente 400 trabalhadores estão em PPE até 30 de setembro e 610 trabalhadores estão em lay-off desde março. No total, a fábrica tem 10,5 mil trabalhadores.

Ministério da Transparência propõe melhorias na Lei Rouanet

Política

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

-

12/07/2016

0

Ministério da Transparência propõe melhorias na Lei Rouanet

Os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão avaliar atividades culturais beneficiadas pela Lei Rouanet das quais participarem, se for acatada sugestão dada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ao Ministério da Cultura. A pasta da Transparência entregou à da Cultura um relatório com uma série de recomendações para aprimorar a aplicação desta lei.

Entre as recomendações incluídas no relatório do Ministério da Transparência, está a institução de melhorias efetivas que garantam a democratização de acesso aos projetos culturais, de modo que pessoas de baixa renda tenham acesso tanto a ingressos gratuitos quanto aos de preço popular – cuja oferta está prevista na lei.

Como parte dessa sugestão, a pasta propõe que o Ministério da Cultura avalie a possibilidade de criação de um canal para que integrantes do CadÚnico digam se querem participar de algum evento cultural, havendo sorteio de ingressos, caso o número de interessados seja maior que o de lugares disponíveis. Como contrapartida, essas pessoas avaliariam as atividades das quais participaram, como medida de controle social e auxílio no acompanhamento dos projetos.

O CadÚnico é voltado para famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo mensal (R$ 440) por pessoa; ou que ganham até três salários mínimos (R$ 2.640) de renda total por mês. Por meio do cadastro, as famílias recebem benefícios como o Bolsa Família.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Por meio da lei, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar na área cultural parte do Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desta lei.

Devido a fraudes constatadas na aplicação da lei, de acordo com o relatório do Ministério da Transparência, é preciso aperfeiçoar os controles internos da pasta da Cultura e rever as normas legais para gerar mais eficácia nos projetos financiados.

Uma das recomendações da Transparência é aprimorar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que disponibiliza informações sobre os projetos inscritos na Lei Rouanet. Apesar de disponibilizar dados a todos os cidadãos pela internet, a ferramenta ainda não dispõe dos controles adequados para gestão dos projetos, com informações insuficientes sobre movimentações financeiras e prestação de contas dos proponentes.

O relatório aponta ainda a necessidade de vedar a execução de projetos em que haja vínculos entre os proponentes, patrocinadores e fornecedores; de realizar parcerias com os estados, o Distrito Federal e os municípios, com compartilhamento de dados de projetos feitos por meio de outros mecanismos de incentivo fiscal; e a instituição de melhorias efetivas que garantam a democratização de acesso aos projetos culturais, tanto para acesso aos ingressos gratuitos, quanto para os com preços populares.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle diz que manterá diálogo permanente com a pasta da Cultura para avaliar e monitorar a implementação das recomendações.

Investigação

A Operação Boca Livre, deflagrada no último dia 28 de junho pela Polícia Federal para apurar desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet, cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A ação foi feita em conjunto com o Ministério da Transparência.

Segundo a denúncia, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet.

A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com um grupo de produtores culturais, e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do Imposto de Renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões estimados inicialmente.

Toffoli vai decidir pedido para anular buscas no apartamento de Gleisi

Política

André Richter - Repórter da Agência Brasil

-

12/07/2016

0

Toffoli vai decidir pedido para anular buscas no apartamento de Gleisi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai decidir o pedido do Senado Federal para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante a Operação Custo Brasil. A senadora não é investigada, mas o marido dela, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, estava na residência e foi alvo das buscas.

Durante o período do recesso do Judiciário, o processo passou a ser analisado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. No entanto, o ministro decidiu na última sexta-feira (8) que o processo deve ser remetido ao relator, Dias Toffoli, por não se tratar de questão urgente a ser decidida pela presidência do tribunal.

Na semana passada, em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, defendeu a legalidade das buscas e diz que o imóvel funcional da senadora não pode servir de bunker.

Recurso

O recurso do Senado chegou ao Supremo no dia 23 de junho, mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Inicialmente, o mandado de segurança foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que chegou a despachar no processo, mandando o juiz da 6ª Vara Federal da Justiça Federal justificar a decisão que determinou as buscas e a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora.

No entanto, Mello pediu ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que o processo fosse encaminhado ao ministro Dias Toffoli, devido à decisão que libertou o ex-ministro.

Na decisão na qual concedeu liberdade a Paulo Bernardo, Toffoli entendeu que houve “flagrante constrangimento ilegal” na decisão que determinou as prisões cumpridas na Custo Brasil.

Na petição, a advocacia do Senado sustentou que o juiz responsável pela operação não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma atuação ilegal.

Dilma é convidada para abertura dos Jogos Olímpicos

Geral

Agência Sputnik Brasil

-

12/07/2016

0

Dilma é convidada para abertura dos Jogos Olímpicos

A presidenta afastada Dilma Roussef, foi convidada oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo Comitê Olímpico Internacional para participar da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, informou Agência Brasil.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a presidenta ainda não decidiu se comparecerá à cerimônia, agendada para a noite do dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã.

Na sexta-feira (9), em entrevista a um jornal português, a presidenta afirmou que avaliaria a possibilidade de ir.

“Seria justo que fosse, uma vez que quem assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento fomos nós, o governo federal. Quando fui afastada, no dia 12 de maio, estava tudo sob controle na esfera federal. As questões que surgiram nos últimos tempos são da esfera do governo do estado e do município e devem ser respondidas pelas autoridades competentes”, disse a presidenta afastada ao periódico Diário de Notícias.

Há cerca de um mês, ao visitar o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, o presidente temporário Michel Temer disse que não se opunha à presença de Dilma na abertura, mas que a decisão não cabia ao Palácio do Planalto.

Furacão goleia o Cruzeiro no Mineirão e entra no G4 do Campeonato Brasileiro

Esportes

Redação

-

11/07/2016

0

Pablo fez o primeiro para o Furacão e André Lima, com dois gols, fechou o placar em Belo Horizonte

Atuando pela primeira vez no novo horário do Campeonato Brasileiro, o Furacão foi até Belo Horizonte para enfrentar o Cruzeiro na noite desta segunda-feira (11). O confronto no Mineirão terminou com vitória rubro-negra por 2 a 0. Os gols foram marcados por Pablo e André Lima, ambos no segundo tempo.

Com o resultado, o Atlético Paranaense assumiu a quarta colocação no torneio. O Santos, que tem um ponto a menos e joga amanhã (12), pode ultrapassar o Rubro-Negro. O próximo compromisso atleticano será no domingo (17). Às 16h, o Furacão recebe o Vitória, em Curitiba.

O jogo

A partida no Mineirão começou com o Cruzeiro buscando o jogo. O Atlético marcava bem e explorava os contra-ataques. Em um destes lances, aos seis minutos. Walter marcou, mas o gol foi anulado. O árbitro marcou falta de Hernani, no lance anterior.

O Cruzeiro chegou com perigo duas vezes com o atacante Willian. Aos 15 minutos, foi a vez de Rafael Sobis tentar de cabeça. Weverton, bem posicionado, fez a defesa. O goleiro apareceu muito bem aos 36 minutos. Robinho soltou a bomba de fora da área e o camisa 12 caiu no canto direito, evitando o gol dos mandantes.

O Furacão ainda teve duas chances no final da primeira etapa. Aos 43 minutos, Nikão recebeu lançamento de Walter, invadiu a área e bateu no canto esquerdo de Fábio, para fora do gol. Três minutos depois, Vinícius arriscou de fora da área e a bola passou perto da trave.

No segundo tempo, os dois times voltaram sem mudanças e o Furacão teve a primeira oportunidade. Aos três minutos, Walter chutou cruzado e a bola passou cima do gol. O atacante sentiu o joelho e precisou ser substituído.

Aos 15 minutos, Weverton salvou o Rubro-Negro mais uma vez. Rafael Sobis finalizou a queima rouba e o goleiro defendeu com o peito. No contra-ataque, o Atlético teve um gol legítimo anulado. Nikão recebeu lançamento rasteiro de Pablo, avançou e tocou na saída de Fábio, mas o auxiliar marcou posição irregular.

Mas o gol atleticano saiu aos 19 minutos. Weverton lançou para o campo de ataque do Cruzeiro. Marcos Guilherme correu para dividir com Bruno Rodrigo e o zagueiro tocou errado para trás. Oportunista, Pablo dominou e bateu para o gol, sem chances para Fábio. 1 a 0 Furacão.

Três minutos depois, o Rubro-Negro marcou o segundo gol no Mineirão. Em mais um contra-ataque rápido, Marcos Guilherme deu lindo lançamento para Nikão, que dominou na direita e tocou para o meio da área. André Lima tocou para o fundo das redes e marcou o 11º dele na temporada. 2 a 0 Atlético Paranaense.

O Cruzeiro se lançou ao ataque e chegou com perigo aos 32 minutos, mas Weverton brilhou de novo. A bola cruzou na área e sobrou para Allano. Na finalização, o goleiro atleticano fechou o ângulo e colocou para escanteio. Mas o dia era do Furacão. Aos 36 minutos, Marcos Guilherme cruzou da direita, na medida para André Lima. O camisa 99 subiu bem e, de cabeça, fez o segundo dele no jogo, o terceiro do Atlético e o seu 12º no ano.

Fonte: Site oficial do Atlético Paranaense

Colaboração de torcedores será fundamental contra o terrorismo nos Jogos Rio 2016

Geral

Agência Sputnik Brasil

-

11/07/2016

0

Colaboração de torcedores será fundamental contra o terrorismo nos Jogos Rio 2016

A questão do terrorismo é um dos principais medos dos visitantes e dos cariocas em relação aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Além da estratégia de segurança dos órgãos de inteligência no país, o governo federal pede que os próprios torcedores ajudem no reconhecimento de suspeitos nos locais de competições.

A prevenção é uma das principais armas das autoridades de segurança e a ajuda dos cariocas e visitantes será fundamental para coibir qualquer ação. Para isso, agentes de segurança estão distribuindo panfletos explicando como a população pode identificar situações ou suspeitos de terrorismo. Agentes infiltrados também estarão no meio dos turistas para auxiliar na identificação de ameaças suspeitas.

Toda a rede hoteleira do Rio e nos estados que terão jogos de futebol, também está sendo orientada sobre como pode detectar alguma ação duvidosa e denunciar o fato ao número 190, da Polícia Militar.

Ao conversar com a imprensa na última sexta-feira (8), o ministro da Defesa, Raul Jungmann afirmou que o governo brasileiro vem mantendo contato com 106 centros de inteligência no exterior, e até agora nenhum deles apontou qualquer possibilidade de um ataque terrorista. O Ministro destacou ainda, que esta é a primeira vez na história dos Jogos Olímpicos, que está em atuação um comando internacional de inteligência, com 97 países conveniados.

Raul Jungmann também ressaltou que todo o espaço aéreo será restrito durante os Jogos e que qualquer avião que tentar se aproximar das arenas olímpicas poderá ser abatido.

“Se qualquer aeronave não reconhecida entrar nesse espaço, sobretudo nas áreas de competição, sem ser identificado e sem autorização, a Aeronáutica está autorizada para tiro de destruição.”

Uma das preocupações destacadas pela imprensa brasileira era a presença do terrorista sírio Jihad Ahmad Deyab, ex-presidiário de Guantánamo, em Cuba e que na semana passada, segundo o jornal argentino “La Nacion” tinha sido localizado na Venezuela. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, chegou a dizer na terça-feira (5) passada que o governo brasileiro estava procurando o terrorista.

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, no entanto, fez questão reafirmar, que não há nenhuma indicação de que Jihad Ahmad Deyab tenha entrado no Brasil.

“Ele já havia tentado ingressar no Brasil duas vezes, nós interceptamos, ele voltou, mas não há nenhum indício também de que ele esteja em território nacional.”

22 mil militares estão se deslocando de diversos pontos do país para reforçar a segurança no Rio de Janeiro. Todo o efetivo a ser utilizado nas ruas durante os Jogos Rio 2016 estará reunido até o dia 24 de julho. O esquema de patrulhamento das Forças Armadas vai contar com 12 navios, 1.169 viaturas, 70 veículos blindados, 28 helicópteros, 48 embarcações e 174 motos.

“Nome sujo”: Consumidores podem consultar CPF pela internet

Geral

Portal EBC

-

11/07/2016

0

“Nome sujo”: Consumidores podem consultar CPF pela internet

Consumidores com dívidas atrasadas podem ter dificuldade para obter crédito. Isto porque, com o nome negativado, ou como é popularmente conhecido, com o “nome sujo”, o consumidor é incluído em cadastros de proteção ao crédito, instituições que disponibilizam para empresas o nome dos consumidores inadimplentes. Para voltar a ter o “nome limpo”, sem restrição para compras a crédito, é necessário pagar a dívida.

A partir deste mês, os consumidores têm mais uma ferramenta para consultar se o CPF está regularizado. Trata-se do portal SerasaConsumidor, da Serasa Experian. A verificação pode ser feita no site www.serasaconsumidor.com.br ou, para usuários de smartphones Android, pelo aplicativo. Antes disso, a consulta ao Serasa só era permitida presencialmente nas agências da empresa.

Serviços disponíveis

O consumidor pode descobrir no portal suas pendências financeiras relativas a débitos como valores e a data de vencimento. É possível também alertar sobre documentos e cheques roubados no portal. O serviço é gratuito.

O SerasaConsumidor disponibiliza também informações detalhadas sobre os credores. No portal o usuário poderá, ainda, renegociar a dívida através de um serviço chamado “Limpa Nome Online” ou diretamente com o credor.

É possível fazer a abertura do Cadastro Positivo, no site, uma ferramenta que apresenta o histórico de pagamentos do cidadão. Com o objetivo de acompanhar a pontualidade do pagamento de parcelas vencidas e acompanhar o risco de superendividamento.

Cadastro e autenticação

Para fazer a consulta, basta criar uma conta ou fazer o login, caso já tenha registro, no site ou aplicativo.

O serviço exige que o interessado faça um cadastro antes de liberar a consulta, que apenas é ativada se for digitado um código de validação enviado pela Serasa por SMS para um celular indicado pelo consumidor. Com esse processo de autenticação a empresa cria barreiras para evitar que terceiros tentem checar informações que não lhes pertencem.

Débitos e nome sujo

A inclusão do nome do consumidor no SPC e na Serasa não é automática. O consumidor tem o direito de ser previamente comunicado por escrito a respeito da existência da dívida e da possibilidade de inclusão do seu nome no cadastro. Após essa comunicação, é dado um prazo de 10 dias para a regularização da pendência com os credores. Só após este prazo o nome fica “sujo”. A notificação não é feita por e-mail.

Na Serasa, o tempo médio para as empresas enviarem um alerta a consumidores inadimplentes varia entre 30 e 45 dias após o primeiro dia de atraso.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as informações negativas ficam nos cadastros por um período de até cinco anos da data do vencimento do débito. Depois desse período, seu nome sai da lista de inadimplentes e você pode assumir novos créditos no mercado, mas sua dívida com o banco ou a loja segue firme e aumenta a cada mês com os juros.

Quitação da dívida e “nome limpo”

Para regularizar o crédito, o consumidor precisa se dirigir ao estabelecimento onde está a dívida e quitar o débito. Após o pagamento, segundo as normas em vigor, a empresa credora tem o prazo de cinco dias para excluir o nome de cliente dos bancos de dados como o SPC e Serasa. A empresa também deve fornecer um documento de quitação da dívida. É cabível indenização caso o nome do consumidor continue negativado após transcorrido o prazo.

Outros sites

O SerasaConsumidor não é o único gratuito do mercado para esse tipo de consulta de negativação de CPF. Desde 2013 a Boa Vista Serviços, administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), oferece no site Consumidor Positivo a possibilidade de consultar o status financeiro do CPF, saber a lista de credores e também fazer renegociação de dívidas com empresas cadastradas.