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sexta-feira, 7 fevereiro 2025
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STF marca depoimentos de cinco delatores da Lava Jato em ação contra Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou os depoimentos de cinco delatores da Operação Lava Jato na ação penal em que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde pelo recebimento de US$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça. As testemunhas são de acusação e foram arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Conforme despacho assinado na sexta-feira (8) por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Teori Zavascki, no dia 1º de agosto, serão ouvidos na Justiça Federal do Rio de Janeiro o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

No dia 21 deste mês, o doleiro Alberto Yousseff prestará depoimento na Justiça Federal em Curitiba. Outro delator, o empresário Júlio Gerin de Almeida Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia 8 de agosto.

Com a exceção de Youssef, todos os delatores estão em prisão domiciliar em função das informações fornecidas à força-tarefa de investigadores da Lava Jato. Por terem assinado acordo de colaboração, os quatro delatores são obrigados a contar os fatos de que tiverem conhecimento e não podem ficar calados durante à oitiva.

No dia 22 de junho, o Supremo decidiu abrir a segunda ação penal contra Cunha, na qual o parlamentar é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.

A terceira denúncia contra o parlamentar foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Eduardo Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa.

Segundo Cleto, o deputado recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Após a divulgação do conteúdo da delação, o ex-presidente da Câmara dos Deputados divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”.

MEC formaliza ampliação da renda familiar para acesso ao Fies

Portaria do Ministério da Educação, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União, oficializou a ampliação da renda familiar para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir da portaria, pode participar do processo seletivo o estudante com renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Antes, essa renda era de até 2,5 salários mínimos.

A mudança foi anunciada em junho pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente interino, Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Com a alteração na faixa de renda, o ministério publicou nova tabela com a definição do percentual de financiamento do programa.

Neste segundo semestre, o Fies terá 75 mil vagas. O programa oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Auditores da Receita anunciam greve de dois dias por semana a partir de quinta

A partir de quinta-feira (14), a liberação de cargas e de bagagens nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos ficará mais lenta. Os auditores fiscais entrarão em operação padrão por tempo indeterminado. Nas unidades da Receita Federal, os auditores cruzarão os braços dois dias por semana.

A categoria alega descumprimento do acordo salarial fechado no fim de março, porque o governo ainda não informou quando enviará ao Congresso o projeto de lei que reajusta as remunerações e atende a outras reivindicações não salariais.

Em nota, o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores, informou que a reunião de quarta-feira (6) entre representantes da categoria e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, terminou sem avanços. Segundo a nota, não há prazo para o envio do projeto e existem dificuldades técnicas e jurídicas em relação ao bônus de eficiência previsto no acordo.

Médicos

Conforme o Sindifisco Nacional, a decisão do governo de instituir uma gratificação para médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representou o estopim da operação padrão.

Na quinta-feira (7), o governo anunciou o pagamento de R$ 60 por perícia para os médicos que trabalharem além do horário revisando 840 mil auxílios doença e 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que revisa todos os acordos salariais concedidos na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff e fez um apelo para que não haja acirramento nas negociações. A Receita Federal informou que não comenta mobilizações de servidores.

Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Cumbica e Viracopos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou as tarifas aeroportuárias de Cumbica (Guarulhos) e de Viracopos (Campinas). A decisão foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União.

O teto das tarifas de embarque e de conexão de passageiros e de pouso e de permanência das aeronaves foi reajustado em 9,4369% em Guarulhos e em 7,8873% em Campinas. Já para a armazenagem e movimentação de cargas, o reajuste máximo a ser aplicado é de 8,8437% em ambos os aeroportos.

Com isso, a tarifa máxima para embarque doméstico passará de R$ 26,16 para R$ 28,63 no Aeroporto de Cumbica e de R$ 25,64 para R$ 27,67 em Viracopos. Já as tarifas de embarque internacional subirão de R$ 106,40 para R$ 110,78 em Guarulhos e de R$ 105,48 para R$ 109,05 em Campinas.

Segundo a agência, as novas tarifas poderão ser aplicadas 30 dias após a divulgação do reajuste pelas concessionárias.

Eleição para presidente da Câmara deve ficar para quarta-feira

Depois de reviravoltas, deputados podem acertar hoje (11) a data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na presidência da Câmara. Negociações travadas por telefone e em reunião entre alguns parlamentares na tarde de ontem (10) sinalizam para a votação na próxima quarta-feira (13). A data era defendida, desde o anúncio da renúncia de Cunha, pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP) que argumentava ser o dia tradicionalmente mais cheio da Casa, garantindo quórum para que o pleito fosse realizado.

Mansur liderou as conversas deste domingo. Primeiro fez o contato com o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que queria a eleição na quinta-feira (14). Com sinais positivos da parte de Maranhão, Mansur partiu para a conversa com líderes, entre eles, André Moura (governo), Rogério Rosso (PSD) e Jovair Arantes (PTB). O deputado Giacobo (PR-PR), segundo vice-presidente da Câmara, também participou do encontro que acabou convencendo parlamentares que defendiam eleições na terça-feira (12) a esperar um dia a mais. Neste grupo estão PMDB, PEN, PTB, PSC, PP, PTN, PR, PRB, PV, PHS, SD, Pros e PSL.

Apesar de otimista, Mansur segue cauteloso em relação ao possível fim dos impasses. “Acho que convenci todo mundo. Vamos fazer uma reunião da Mesa às 15h de hoje para homologar esta decisão”, afirmou. No encontro também serão discutidos o tempo de fala de cada candidato e o intervalo entre o primeiro e segundo turnos, considerando que o número de candidatos deve levar a disputa a duas fases. “Precisamos definir, até para quem for para o segundo turno poder compor com outros partidos o apoio”, explicou.

O PMDB, com 66 deputados, tem dois nomes até o momento disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG). Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, circulam os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.

Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Já os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, anunciaram a intenção de concorrer, mas ainda não formalizaram as candidaturas.

Também são aguardadas as candidaturas dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSol.

Maia tenta costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, PPS e PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que está na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.

Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish e mais três deixam prisão no Rio

Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o diretor da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, foram soltos por volta das 4h de hoje (11). Também foram liberados Adir Assad, Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, todos presos na Operação Saqueador, da Polícia Federal.

Eles estavam presos no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, mas foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por falta de verbas no estado, eles não serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A vigilância terá que ficar a cargo de agentes.

Os cinco foram presos depois de terem sido denunciados pela lavagem de R$ 370 milhões desviados de cofres públicos. Segundo o Ministério Público, contratada para realizar obras públicas, algumas inexistentes, a Delta repassava dinheiro a empresas de fachada, que recebiam o dinheiro e não realizavam o serviço.

Mercado reduz estimativas para inflação e queda no PIB este ano

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi levemente reduzida ao passar de 7,27% para 7,26%. Essa foi a segunda semana seguida em que houve redução na estimativa. Para 2017, a projeção também caiu, ao passar de 5,43% para 5,40%, no segundo ajuste consecutivo. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC).

As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano, e 6% em 2017. Portanto, pelas expectativas das instituições financeiras, a inflação vai estourar o teto da meta, este ano.

É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso reflete nos preços, pois os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle da inflação.

Selic

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras para a taxa segue em 13,25% ao ano, ao final de 2016, e em 11% ao ano, no fim de 2017.

PIB

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi reduzida de 3,35% para 3,30%, neste ano. Para 2017, a estimativa de crescimento é mantida em 1%, há quatro semanas.

Dólar

A projeção para a cotação do dólar foi alterada de R$ 3,46 para R$ 3,40, ao final deste ano, e de R$ 3,70 para 3,55, no fim de 2017.

Janot rebate Senado e diz que apartamento de Gleisi Hoffman não é bunker

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual pede que seja negada a continuidade de uma ação protocolada na Corte pelo Senado Federal.

No mês passado, o Senado recorreu ao Supremo para anular mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a Operação Custo Brasil. O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que é marido da senadora, foi preso durante a ação, um desmembramento da Operação Lava Jato.

Os advogados do Senado sustentaram que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, que é responsável pela Custo Brasil, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema.

Ao rebater os argumentos colocados pela advocacia do Senado, Janot diz que a senadora Gleise não foi atingida pelas ações e que a imunidade parlamentar dela não pode ser estendida ao cônjuge: “Ainda que o endereço no qual realizada a diligência tenha sido identificado como sendo de propriedade da União e afetado à residência de Senadora da República, isso em nada muda o quadro, tendo em conta não ter sido a Senadora alcançada pela decisão reclamada”, diz trecho do documento entregue nesta quinta-feria.

Janot diz ainda que o imóvel funcional não pode servir de bunker. “Não poderia servir o local, por ser imóvel cedido para uso funcional de sua esposa, como um verdadeiro bunker imune a ações de busca autorizadas pelo juiz”, disse Janot.

Sobre a alegação de que teria havido usurpação da competência do Supremo, Janot lembra que quem tem foro privilegiado é a senadora e não o investigado, Paulo Bernardo. “Não há dúvida, contudo, de que o procedimento em curso perante o juízo reclamado, bem como as diligências nele determinadas, dizem respeito exclusivamente a Paulo Bernardo Silva, que não possui prerrogativa de foro”, diz o texto.

Para o procurador-geral Janot, a Mesa do Senado nem poderia ter apresentado a ação ao STF. Ele finaliza o texto pedindo que o andamento da ação no Supremo seja negado e que, caso seja aceita, que os pedidos do Senado sejam rejeitados pelo ministro relator, Dias Toffoli.

Estudantes podem aderir a partir de hoje à lista de espera do ProUni

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera a partir de hoje (8). A adesão deve ser feita no site do programa até segunda-feira (11). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, de 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Alimentação e bebidas pressionaram inflação em junho

Mesmo fechando junho com ligeira queda de preços em relação a maio, alimentação e bebidas foram os que mais pressionaram a alta de 0,35% da inflação em junho. E o feijão-carioca apresentou a maior alta de preços.

Os dados fazem parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o grupo Alimentação e Bebidas fechou junho com alta de 0,71%. Apesar de ter subido menos em relação a maio (que foi  0,78%), foi o grupo que mais impactou o IPCA.

A inflação oficial do país, medida pelo IPCA, caiu 0,43 ponto percentual no mês de junho em relação a maio, ao passar de 0,78% para 0,35%. A taxa de junho (0,35%) é a menor desde agosto do ano passado (0,22%).

Feijão

As maiores altas foram o feijão-carioca (41,78%); o feijão-mulatinho (34,15%); leite longa vida (10,16%). Esses produtos equivalem a 60% do IPCA.

No mesmo grupo, os produtos que tiveram queda de preços foram: cenoura (23,72%); cebola (17,78%); tomate (-8,08%); e frutas (-7,58%). A batata-inglesa, que fechou maio com alta de 19,12%, também teve desaceleração em junho, ao cair para 2,08%.

Em outros grupos, também houve redução nos preços: habitação (de 1,79% para 0,63%); artigos de residência (de 0,63% para 0,26%); vestuário (de 0,91% para 0,32%); saúde e cuidados pessoais (de 1,62% para 0,83%); despesas pessoais (de 1,35% para 0,35%) e educação (de 0,16% para 0,11%).

Preços administrados

Grande vilão da inflação no ano passado, a queda dos preços administrados foram determinantes para o IPCA fechar o mês passado com índice menor na comparação com maio. Os itens que integram os administrados passaram de 1,4% para 0,24%.

Segundo a coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes, os preços continuam subindo, mas com menor intensidade. “Houve em junho a colaboração dos preços administrados, embora os alimentos insistam em continuar subindo, mas ainda assim agora em menor intensidade”.

Para a técnica do IBGE, a alta dos preços dos alimentos tem relação direta com os problemas climáticos, que afetaram a safra este ano. Projeções do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), apontam que a safra deve ser 10% menor em comparação a do ano passado, que teve números recordes.

“Algumas lavouras estão sendo prejudicadas este ano pela seca no Nordeste e Centro-Oeste e pelo excesso de chuva no Sul”, disse.

Regiões

Entre as 13 regiões metropolitanas e municípios pesquisados pelo IBGE, 12 fecharam com retrações de preços de abril a maio. A única exceção foi Goiânia, onde o IPCA subiu de 0,28% para 0,39%.

Belo Horizonte registrou a maior queda no período (de 0,78% para 0,66%), e a menor foi em Porto Alegre, onde houve deflação de 0,02%. No Rio de Janeiro, a taxa caiu de 0,6% para 0,38%; e em São Paulo, de 0,93% para 0,41%.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos. O índice abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.