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quinta-feira, 6 fevereiro 2025
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Polícia apreende 1,4 tonelada de maconha na região Oeste do Estado

A Polícia Civil apreendeu 1,4 tonelada de maconha no Oeste do Estado, após abordagem em uma rodovia de Vera Cruz do Oeste, na região da fronteira. A droga estava escondida em um caminhão, em uma carga de farinha.

A ação foi deflagrada nesta quarta-feira (07) pelo Grupo de Diligências Especiais (GDE). Além da droga foram encontradas três pistolas Saasilmaz, 9 milímetros.

De acordo com o delegado operacional da 15ª Subdivisão Policial (SDP) de Cascavel, Edgar Dias Santana, a polícia recebeu a informação de que a droga estava saindo de Foz do Iguaçu e passaria por Cascavel, com destino ao estado da Paraíba.

Ao todo, 1.404 quilos de maconha estavam divididos em pacotes, com pesos entre 20 e 30 quilos, no caminhão que pertence ao motorista. Segundo o delegado, o motorista ele alegou não saber da existência da maconha escondida na que carga que ele transportava. O motorista foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de uso restrito. O suspeito está preso na 15ª SDP e à disposição da Justiça.

Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje

A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light), ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. A validade do DRL para a nova regra chegou a ser questionada, mas o Denatran esclareceu ontem (7) que esse tipo de iluminação também é válido. A orientação de considerar as luzes DRL como farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.

O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.

Em Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam o centro da capital a regiões administrativas é rodovia, como a Estrada-Parque Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte.

Mais segurança nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar hoje os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de deixar os faróis ligados.

Para o assessor de comunicação da PRF, Diego Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova regra. “É uma mudança cultural. É importante que o motorista seja sensibilizado de que, ao adotar a medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante”.

Segundo Brandão, qualquer medida que aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes. “Apesar de não haver estudos técnicos na PRF sobre o assunto, temos diversas situações e relatos sobre a causa do acidente ter sido a falta de visibilidade. Então, acreditamos que o aumento da visibilidade vai contribuir para essa redução”, diz.

França bate a Alemanha e será adversária de Portugal na final da Euro

Time da casa derrota campeões do mundo e avança à decisão para encarar Cristiano Ronaldo e companhia.

Com dois gols de Antoine Griezmann, a França derrotou a Alemanha por 2 a 0, na noite desta quinta-feira, em Marselha, e avançou para a final da Euro 2016. Os donos da casa lutarão pelo título no domingo, em Paris, contra Portugal, que vem de vitória sobre País de Gales.

A semifinal desta quinta foi equilibrada, com os campeões mundiais pressionando a França desde os primeiros minutos. A Alemanha teve mais posse de bola e esteve sempre perto da meta francesa, mas sem conseguir superar a defesa adversária.

O jogo mudou radicalmente aos 47 minutos do primeiro tempo, quando, em uma bola cruzada na área, Bastian Schweinsteiger colocou a mão na bola, e o árbitro marcou pênalti. Griezmann chutou no canto direito do goleiro Manuel Neuer, que pulou para o outro lado e viu a bola balançar a rede.

No segundo tempo, a Alemanha continuou pressionando, mas criando poucas chances claras de gol, talvez sentindo falta do atacante Mario Gomez, lesionado nas quartas de final. Aos 27 minutos, a França conseguiu o golpe fatal. Após uma bobeira da zaga, Paul Pogba roubou a bola dentro na área alemã, recuou até lateral e cruzou. Neuer saiu mal, deu um tapa na bola, que sobrou para Griezmann marcar o segundo gol dos donos da casa.

No segundo tempo, a Alemanha continuou pressionando, mas criando poucas chances claras de gol, talvez sentindo falta do atacante Mario Gomez, lesionado nas quartas de final. Aos 27 minutos, a França conseguiu o golpe fatal. Após uma bobeira da zaga, Paul Pogba roubou a bola dentro na área alemã, recuou até lateral e cruzou. Neuer saiu mal, deu um tapa na bola, que sobrou para Griezmann marcar o segundo gol dos donos da casa.

Morre ator e comediante Guilherme Karan aos 58 anos

O ator e comediante Guilherme Karan morreu hoje (7) aos 58 anos no Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, zona norte do Rio de Janeiro. Ele estava há aproximadamente dois anos internado devido à rara doença neurológica e hereditária conhecida como síndrome de Machado-Joseph. Além do ator, a mãe e dois irmãos dele morreram pela doença. A irmã mais nova do ator também tem a síndrome.

Karan inciou a carreira na década de 1980 e logo se destacou em papéis cômicos, como no aclamado programa humorístico TV Pirata, em que ele interpretava diferentes personagens com os atores Debora Bloch, Marco Nanini, Regina Casé, Luiz Fernando Guimarães, Cláudia Raia, Pedro Paulo Rangel, Ney Latorraca e Louise Cardoso.

O programa durou quatro anos (de 1988 a 1992) e os papéis de Karan de maior sucesso na época foram Paulinho Malandragem, o apresentador Zeca Bordoada da TV Macho, e Agronopolos, de Fogo no Rabo.

No cinema, Karan participou de filmes como Rock Estrela e O Homem da Capa Preta e ganhou fama entre o público infantil ao interpretar os vilões nos filmes Super Xuxa contra Baixo Astral e Xuxa e os Duendes 1 e 2.

Na TV, fez dezenas de novelas como Dona Beija, Meu Bem Meu Mal, Hilda Furacão, O Clone, entre outras. Em 2005, quando filmava América como o personagem Geraldito, o ator começou a sentir os primeiros sintomas da doença, que causa perda da capacidade motora e é degenerativa.

Karan deixa o pai, almirante e Ministro da Marinha no governo João Figueiredo, Alfredo Karam.

Exército é multado em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus

O Exército Brasileiro foi autuado e multado em R$ 40 mil pela morte da onça Juma, que foi exposta durante evento de passagem da tocha olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. A sanção foi aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que ficou responsável por apurar o ocorrido. No dia 20 de junho, o felino, um macho de 18 anos, escapou da coleira ao ser transportado para a jaula. Mesmo sob efeito de tranquilizantes, a onça avançou em um soldado que atirou no animal.

A multa foi aplicada a três órgãos do Exército. O Comando Militar da Amazônia deverá pagar R$ 5 mil por contribuir para a utilização de espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.

O CIGS também foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a devida autorização. O 1º Batalhão de Infantaria de Selva, que era responsável pela onça, deverá pagar R$ 30 mil por transportar e manter em cativeiro o felino sem autorização e por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

“O Ipaam tenta cumprir sua função da forma mais eficiente possível. Evidentemente foi uma fatalidade, mas evidentemente havia um animal sem registro, por isso as demais providências foram tomadas. Nós cumprimos o nosso papel com relação à guarda e proteção de animais. A Gerência de Fauna tem essa responsabilidade”, declarou em nota, a diretora-presidente do instituto, Ana Aleixo.

O órgão ambiental amazonense informou que os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, poderão recorrer ao instituto e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.

O Comando Militar da Amazônia e o CIGS foram procurados, mas até o fechamento desta reportagem não foram encontrados

O incidente

O relatório técnico, divulgado hoje (07) pelo Ipaam, aponta que foram quatro tentativas de sedar o animal em fuga, mas apenas um dardo atingiu Juma.  “O que ocorreu no incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira, se soltou por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás. Ele [a onça] estava correndo na direção da pessoa que atirou”, esclareceu em nota o gerente de Fauna do Instituto, Marcelo Garcia.

O documento também será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

Consulta a segundo lote do Imposto de Renda será aberta amanhã

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9h de amanhã (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda e situação Cadastro de Pessoa Física – CPF. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores que estão restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Descarte correto de lâmpada fluorescente evita a contaminação de mananciais

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) alerta a população para que siga as recomendações do Ministério do Meio Ambiente em relação ao descarte adequado de lâmpadas fluorescentes. Embora elas sejam mais eficientes em relação à energia, seu descarte incorreto pode levar à contaminação de mananciais de abastecimento público de água, tanto superficiais como subterrâneos.

A venda de lâmpadas incandescentes está proibida no Brasil desde 1° de julho. São permitidas a fabricação e a comercialização de lâmpadas halógenas com bulbo, fluorescentes compactas e as de LED.

“Com a proibição das lâmpadas incandescentes, deve aumentar a quantidade de lâmpadas fluorescentes descartadas. A lâmpada fluorescente não deve ser colocada no lixo comum nem em aterros sanitários porque possui mercúrio em sua composição, classificado como contaminante químico”, explica o diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Glauco Requião.

Se tiver destinação inadequada, a lâmpada fluorescente pode contaminar o ar, solo, lençóis freáticos, rios, animais e o homem. “Por isso, a reciclagem dos elementos dessas lâmpadas pela indústria é o melhor caminho”, completa Glauco.

DESCARTE ADEQUADO – A orientação é que lâmpadas fluorescentes a serem descartadas sejam armazenadas na embalagem original e, sem quebrá-la, o consumidor deve levá-la ao ponto de coleta mais próximo. O Ministério do Meio Ambiente lembra que as lâmpadas fluorescentes compactas estão no Acordo Setorial assinado em 27 de novembro de 2014, que contempla o Sistema de Logística Reversa. O documento determina o recolhimento, tratamento e disposição final de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

As demais lâmpadas, por não serem objeto de regulamento específico, continuam sendo recolhidas no âmbito das coletas municipais de resíduos domiciliares. A assessoria de imprensa do Ministério lembra que as lâmpadas não abrangidas pelo acordo setorial, como, por exemplo, as lâmpadas halógenas, são recicláveis e não representam riscos substantivos ao meio ambiente em virtude de sua composição. O setor informa ainda que as lâmpadas LED são consideradas as mais ecoeficientes que existem e também são recicláveis.

ALERTA – Desde 1990, a Sanepar já faz a análise de mercúrio em todos os sistemas e nunca foi constatada a presença deste elemento químico na água. A contaminação com mercúrio pode levar ao acúmulo deste metal no organismo, afetando principalmente os rins, o fígado, o aparelho digestivo e também o sistema nervoso central, situação que poder se tornar muito grave e que precisa de acompanhamento médico por toda a vida.

A Companhia lembra que a água é um bem finito e extremamente necessário às vidas humana, vegetal e animal. “Cuidar da água é uma questão da própria sobrevivência. Se nos reeducarmos para o uso correto e para a preservação da água, estaremos contribuindo para a nossa vida e para a manutenção da posteridade”, destaca o diretor da Sanepar.

TCU não autoriza Anatel a assinar acordo com a Oi

O Tribunal de Contas da União (TCU) não autorizou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a operadora de telefonia Oi a assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a troca de R$ 1,2 bilhão em multas por investimentos na melhoria dos serviços da empresa. Em despacho, o ministro do TCU Bruno Dantas pede que a Anatel esclareça dúvidas relativas ao impacto do pedido de recuperação judicial da empresa sobre o TAC.

“Parece quase impossível que uma empresa em recuperação judicial possa honrar com os compromissos de investimento assumidos no termo de ajustamento de conduta, na ordem de bilhões de reais, o que lança sérias dúvidas sobre a legitimidade dos TACs sob discussão em face do pedido de recuperação judicial da Oi”, argumenta o ministro no despacho.

Dantas também questiona se a Anatel realizou a gestão dos riscos envolvidos e se a agência teve o zelo de avaliar se a Oi teria condições de cumprir as obrigações de investimentos decorrentes do TAC.

No ano passado, o TCU já havia determinado que a Anatel não assinasse o TAC com a Oi antes de uma análise do tribunal de contas. A suspeita era de que houvesse irregularidades e risco de danos ao erário.

Recentemente, o conselheiro da Anatel Igor de Freitas disse que a assinatura do TAC com a Oi está suspensa até o fim do processo de recuperação judicial.

Dívidas

No mês passado, a Oi ingressou com pedido de recuperação judicial, que inclui um total em dívidas de R$ 65, 4 bilhões. A medida serve para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse hoje (7) que a agência ainda não foi notificada da decisão do TCU e responderá os questionamentos no prazo estabelecido.

Esposa de campeão olímpico desabafa após comprar tocha que marido carregou

Raquel Endres, esposa do ex-jogador de vôlei Gustavo Endres, gerou grande polêmica nesta semana após demonstrar sua indignação pelo fato de ter precisado pagar para levar para casa a tocha que o seu marido carregou durante o revezamento do símbolo olímpico pelas ruas de sua cidade natal, Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, no último domingo.

Para Raquel, que pagou quase 2 mil reais pela lembrança, o seu marido, campeão com a seleção brasileira em Atenas 2004, deveria ganhar um exemplar como os outros condutores. No entanto, ela descobriu que o presente era restrito aos participantes escolhidos pelos patrocinadores.

“Meu marido não ganhou. Eu comprei!”, escreveu Raquel em seu desabafo no Facebook.

“A tocha só é presenteada aos condutores que foram escolhidos pelos patrocinadores Bradesco, Nissan e Coca Cola (posso estar esquecendo alguém). Porém, os condutores nomeados pelas prefeituras não ganham a tocha. Mas podem comprar a mesma se quiserem! Eu comprei a tocha para o meu marido (contra a vontade dele), pois quis que ele tivesse em mãos este símbolo tão importante para atletas em geral e que especialmente como ele por inúmeras vezes vestiu a camiseta do Brasil com tanto orgulho e dedicação, conquistando inclusive alguns títulos internacionais, entre eles medalha de ouro e de prata olímpicas!”, disse ela, apresentando o recibo da compra feita no único cartão aceito pelos organizadores.

Além do ouro em Atenas, Gustavo também conquistou com o Brasil a medalha de prata nos Jogos de Pequim, quatro anos depois, perdendo para os Estados Unidos na final. O atleta anunciou sua aposentadoria no ano passado, depois de mais de vinte anos dedicados ao voleibol, ao longo dos quais conquistou também seis edições de Liga Mundial e dois Pan-Americanos, entre outros títulos.

Procurado pela Sputnik, o ex-jogador disse que ele e sua mulher decidiram não falar sobre o assunto da tocha com a imprensa, para evitar mais polêmicas.

A assessoria de imprensa do departamento dos Jogos do Rio 2016 que administra os assuntos relativos à Tocha Olímpica informou à Sputnik que existem 12 mil Tochas originais, uma para cada condutor em todos os Estados do Brasil e no Distrito Federal.

A assessoria esclarece ainda que o revezamento é da Chama Olímpica, que passa de uma para outra Tocha, e que os exemplares originais estão, sim, disponíveis para a venda, mas apenas os condutores têm o direito de adquiri-las. Cada Tocha custa R$ 1.985,00, e o objetivo de sua comercialização é custear o valor de sua fabricação.

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal.

“Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra, que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da Presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim à essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente.”, disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. “Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidenta afastada”, disse.

Cunha chorou ao ler alguns trechos da carta, ao mencionar as ações judiciais contra a esposa e a filha. “Quero agradecer a Deus pela oportunidade de presidir a Câmara dos Deputados do meu país. Quero agradecer ao meu partido e a todos os deputados que me elegeram em primeiro turno em fevereiro de 2015. Quero agradecer a todos os que me apoiaram e me apoiam no meio dessa perseguição e vingança de que sou vítima. Quero agradecer especialmente a minha família, de quem os meus algozes não tiveram o mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha. Usam a minha família de forma cruel e desumana visando me atingir. Tenho consciência tranquila não só da minha inocência bem como de ter contribuído para que o meu país se tornasse melhor e se livrasse do criminoso governo do PT”, afirmou.

O peemedebista disse também que sempre falou a verdade. “Comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Continuarei a defender a minha inocência de que falei a verdade. Reafirmo que não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja”, disse.

Na carta, Cunha declarou ainda apoio ao presidente interino Michel Temer.

Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Novas eleições

Com a decisão de Cunha de deixar a vaga, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes – para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.

Com a renúncia, pode se encerrar o impasse sobre a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) no comando da Câmara. Maranhão assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O descontentamento dos deputados com a condução de Maranhão provocou, inclusive, um acordo informal para que ele não presida as sessões de votações. Todas as vezes em que Waldir Maranhão tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar matérias importantes até que ele deixasse a Mesa do Plenário, que estava sendo revezada com o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) – possíveis candidatos à vaga provisória da presidência.

Eduardo Cunha está no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no período em que o partido estava dividido entre o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura própria. Na eleição de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura própria do PMDB mas, a partir de 2007 com vitória de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.

Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1º de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Palácio do Planalto na época, que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos episódios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente à sua candidatura à presidência da Casa, o que, segundo ele, justificou a resistência sofrida por parte da base aliada na época.

O comando da Câmara é exercido por dois anos, mas nos primeiros meses, Cunha já começou a sentir a pressão suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em negócios ilícitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e existência de contas secretas no exterior. Essas denúncias, aliada a reclamação de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e interferir nas votações na Casa, serviram como estopim para o início e avanço do processo de cassação de seu mandato.

Processo de cassação

O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina, o ponto que trata da votação no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério (DEM-RO) que, segundo ele, não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária e continuar ocupando a vaga do PDT.

Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do parecer.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação. Antes do debate, o advogado de defesa ou próprio Cunha podem falar por cerca de duas horas, tempo equivalente ao usado pelo relator para apresentar o parecer.

Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final. Se acatar o recurso, o processo volta para o Conselho de Ética, que deverá fazer uma nova votação.

STF

Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações.

O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha também responde a processo em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.

Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.