Cresce o número de famílias que buscam programas sociais municipais como alternativa para equilibrar o orçamento doméstico. Os cadastros no Armazém da Família aumentaram em 73% no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. O número de novos cadastrou saltou de 5.981 entre janeiro e abril do ano passado para 10.350, no mesmo período deste ano.

A Secretaria Municipal do Abastecimento, que gerencia o programa de caráter social, tem registrado os aumentos ao longo dos últimos anos. De 2014 para 2015, o crescimento foi de 34%, de 11.275 cadastros para 15.111. “A grande procura pelo serviço social de abastecimento se deve à qualidade dos produtos e à economia superior a 30% em relação aos preços de mercado que o programa proporciona. São 220 itens oferecidos a cerca de 120 mil famílias que utilizam as 32 unidades curitibanas”, avalia o secretário do Abastecimento, Marcelo Munaretto.

São admitidas famílias cuja renda mensal total não ultrapasse 3,5 salários mínimos, hoje equivalentes a R$ 3.080,00. Já o valor máximo de compra é de R$ 300,00 mensais para famílias com até duas pessoas e R$ 450,00 para famílias com três pessoas ou mais. Além da lista de alimentos convencionais, em dez unidades são disponibilizadas linhas especiais para pessoas que necessitam de alimentação livres de glúten e lactose, nutrição para bebês e lactentes, entre outros.

Economia

Revertida em valores, a economia gerada pelo programa entre janeiro de 2013 e março de 2016 equivale a R$ 176 milhões. Esse seria o valor que as famílias beneficiadas gastariam a mais se as mesmas compras fossem realizadas no varejo convencional. No mesmo período, as famílias participantes do programa compraram cerca de 140 mil toneladas de produtos nos armazéns de Curitiba.

O aumento de cadastros não representou crescimento proporcional na venda de produtos. Com o acirramento da crise, o que mudou foi o comportamento de compras. “Houve um aumento na procura pelo cadastro, mas a aquisição dos produtos não cresceu na mesma proporção. Significa que os usuários do programa vão mais vezes ao Armazém, mas fazem compras menores”, explica o diretor dos Armazéns, Marcelo Zanchi.

O programa se estende ainda à população de outros oito municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), por meio de convênios entre a Prefeitura de Curitiba e as administraões vizinhas. São mais sete unidades instaladas na região, com unidades próprias em São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Mandirituba, Agudos do Sul, Bocaiúva do Sul, Fazenda Rio Grande e Pinhais. Os usuários de Campo Magro utilizam os armazéns da capital.  A Curitiba cabe a execução da logística, que inclui a compra dos alimentos e a capacitação de servidores de municípios conveniados.

Recadastramento

“O ingresso de novas famílias no programa Armazém da Família é resultante da associação de medidas adotadas desde 2013. Entre maio de 2013 e maio de 2015 quase 37 mil famílias puderam ingressar no programa, graças em grande parte ao reajuste no limite de renda para cadastro, que passou a ser anual, vinculado ao salário mínimo nacional. Além disso, a atual gestão fez um recadastramento dos beneficiários do programa.

Até maio de 2013, o limite da renda familiar se manteve congelado em R$ 1.395,00, equivalentes a 2,06 salários mínimos da época (R$ 788,00), ainda que não fosse indexado ao indicador. “Antes, a ampliação do teto da renda dependia exclusivamente da decisão do gestor. Hoje, a atualização é automática todos os anos”, afirma Munaretto.

Com a publicação da Portaria 15, em maio daquele ano, a renda familiar passou a ter atualização anual e subiu para o equivalente a 3,5 salários mínimos. Além disso; antes, os cadastros tinham validade até 2.025. A partir de então, os cadastros devem ser renovados anualmente, exceto para aposentados (a cada dois anos), permitindo maior controle do uso do programa.

O Brasil perdeu 289 mil empresas em 2014, uma queda de 5,4% em relação a 2013 e a primeira desde o início da série histórica, em 2007, do Cadastro Central de Empresas (Cempre) divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As organizações formais ativas, 5,1 milhões, ocupavam 55,3 milhões de pessoas. O número representa aumento de pessoal ocupado de 0,2% (97,5 mil) e de pessoal ocupado assalariado de 0,8% (381,3 mil), comparado a 2013.

Uma das coordenadoras da pesquisa, Kátia Cilene Medeiros de Carvalho, explicou que a maioria das empresas que não resistiram à crise era de pequeno porte. “A maioria das empresas que fecharam era dos setores de comércio e da indústria de transformação, com até nove pessoas ocupadas. O aumento, embora pequeno, do pessoal ocupado sugere que, provavelmente, os trabalhadores que perderam seus empregos nas empresas que fecharam foram absorvidos por empresas maiores, já consolidadas, que têm mais condições de sobreviver a períodos de crise”, comentou Kátia.

O número de sócios e proprietários recuou 3,9% (283,8 mil), que também podem ter sido, em boa parte, absorvidos pelo mercado, entrando como pessoal assalariado. O total de salários e outras remunerações (R$1,5 trilhão) aumentou 4,5%, e o salário médio mensal (R$ 2.301,82) cresceu 1,8%, em termos reais.

Em 2014, pelo quinto ano consecutivo, o comércio, a reparação de veículos automotores e de motocicletas concentraram a maior parte do pessoal ocupado assalariado, com 9,3 milhões de pessoas (19,3%) e representaram 40,1% das empresas (2 milhões). Porém, em salários e outras remunerações, o comércio ficou na terceira colocação (12,3% ou R$ 181,4 milhões). O setor com maior participação em salários e outras remunerações foi administração pública, defesa e seguridade social, com R$ 338,2 milhões (23%).

Os menores salários médios mensais foram pagos por alojamento e alimentação (R$ 1.133,10), atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.409,43) e comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (R$ 1.498,91). Essas atividades, que pagaram salários médios mensais menores, absorveram juntas 32,6% do pessoal ocupado assalariado.

Sexo e Escolaridade

O salário das mulheres era equivalente a 80% do salário dos homens em 20014. A média salarial para homens era de R$ 2.521,07 e para mulheres, de R$ 2.016,63.

A administração pública e as entidades sem fins lucrativos apresentaram maior participação feminina no pessoal ocupado assalariado. Nas entidades empresariais predominava o pessoal ocupado assalariado masculino em todo o período considerado. “O número de mulheres vem crescendo ano a ano. Nas empresas públicas, a entrada é facilitada pelos concursos, em que o mérito é que conta, mas a participação feminina também está crescendo nas empresas privadas, embora em menor número”, disse Kátia.

Em 2009, 41,9% dos assalariados brasileiros eram mulheres e em 2014 o percentual subiu para 43,5%. Com relação às entidades empresariais, houve queda de 5,6 pontos percentuais na diferença entre a participação masculina e a feminina de 2008 a 2014. Nas entidades sem fins lucrativos, a participação das mulheres assalariadas aumentou de 52,8% para 55,6% no mesmo período.

Por nível de escolaridade, o pessoal ocupado assalariado com nível superior recebeu, em média, R$ 4.995,08, enquanto o pessoal sem nível superior recebeu R$ 1.639,04, uma diferença de 204,8%.

Em relação à escolaridade, a administração pública apresentou a maior proporção de assalariados com nível superior (43,9%), mas o pessoal sem nível superior predominou em todas as categorias, atingindo 87,9% nas entidades empresariais e 71,2% nas entidades sem fins lucrativos.

Regiões do Brasil

A Região Sudeste concentrava 51,6% (2,9 milhões) das unidades locais, 50,5% do pessoal ocupado (27,9 milhões), 50,2% do pessoal assalariado (24,2 milhões) e 54,4% (R$ 799,8 bilhões) dos salários e outras remunerações.

O Sul do país foi a segunda região com maior número de unidades locais (22%) e em salários e outras remunerações (16,1%), mas ficou na terceira posição em relação a pessoal ocupado total ou assalariado, com 17,8% e 17,2% respectivamente. A Região Norte ficou na segunda posição em pessoal ocupado (17,9%) e em pessoal ocupado assalariado (18,5%) e ficou na terceira colocação em número de unidades locais (15,1%) e em salários e outras remunerações (14,4%). A Região Centro-Oeste ficou na quarta colocação em todas as variáveis analisadas, e a Região Norte na quinta colocação, com os menores valores.

O Consórcio de Libra concluiu a perfuração e a avaliação do sétimo poço do bloco no pré-sal da Bacia de Santos, na parte noroeste do bloco, a 180 km da costa do Rio de Janeiro, e confirmou a descoberta de petróleo de boa qualidade (27º API) em reservatórios com excelente produtividade.

Além disso, foi encontrada a coluna de óleo (net pay) com 410 metros de espessura, a maior já descoberta em Libra. Anteriormente, a maior era a de 301 metros, anunciada em março deste ano. O consórcio é formado por Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%), tendo como gestora do contrato de partilha da produção a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).

A companhia informou ainda que a perfuração faz parte do compromisso firmado no Plano de Avaliação da Descoberta (PAD) do poço 2-ANP-2A-RJS, aprovado pela ANP em 26 de fevereiro de 2016. “Até o momento, foram concluídas as perfurações de sete poços em Libra (seis pelo Consórcio e um pela Petrobras) e o oitavo (3-RJS-743A), também na área noroeste do bloco, está em perfuração. A área de Libra foi a primeira concessão sob o regime de partilha da produção”, revelou a Petrobras.

A Receita Federal libera hoje (15) o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.