A Secretaria Municipal da Educação prorrogou até 11 de novembro o prazo para a matrícula das crianças que participaram do Cadastramento Escolar para ingressar na rede municipal de ensino em 2017. A efetivação da vaga deverá ser feita até às 17 horas da próxima sexta-feira, na unidade onde a criança será atendida.
O resultado do cadastramento, com a indicação da unidade e endereço para a matrícula, está disponível no site www.cidadoconhecimento.org.br, no campo do “cadastramento escolar”. As famílias deverão observar o prazo e procurar diretamente as unidades indicadas para realizar a matrícula.
Os documentos necessários são a certidão de nascimento e cartão do SUS da criança, uma fatura de energia elétrica (comprovante de endereço) e documento do responsável. Todos precisam ter a via original e uma cópia.
O resultado do cadastramento escolar está disponível desde 31 de outubro, conforme havia sido orientado aos responsáveis das crianças no momento do cadastramento escolar, realizado em agosto. Nesta etapa estão sendo matriculadas as crianças nascidas nos anos de 2011, 2012 e 2013 e que foram cadastradas para vagas em turmas de pré-escola e 1º ano do ensino fundamental.
A expectativa da Secretaria Municipal da Educação é de que as 16,8 mil crianças cadastradas sejam matriculadas. As confirmações, porém, estão abaixo do esperado para os primeiros dias. O diretor do departamento de Planejamento e Informação da Secretaria Municipal da Educação, Leandro Jiomeke, orienta aos pais que não deixem para a última hora para evitar contratempos.
Somente o cadastramento escolar não garante a matrícula da criança, que precisa ser confirmada nas escolas dentro do prazo. “É preciso que os responsáveis fiquem atentos ao prazo e realizem a matrícula na unidade indicada para não correr o risco de perder a vaga”, diz Jiomeke.
Troca de unidade
No momento do cadastramento, as famílias indicaram três unidades escolares em que gostariam que a criança recebesse o atendimento em 2017. A partir da indicação e do endereço da família, foi feita a distribuição das vagas de forma georreferenciada, para garantir a matrícula o mais próximo possível da residência da criança. Caso seja necessária alteração da unidade indicada, as famílias confirmar a matrícula na unidade indicada e depois procurar o Núcleo Regional de Educação da região desejada, entre 23 e 25 de novembro. O Núcleo de Educação da Subprefeitura Matriz fica na Rua Dr. Faivre, 398. Os demais funcionam nas Ruas da Cidadania, das 8 às 18 horas.
Sem cadastro
Crianças que ficaram fora do cadastramento e cujas famílias desejem o atendimento em 2017 devem fazer a solicitação de vagas nas unidades escolares desejadas a partir de 1º de dezembro. Também será a partir de 1º de dezembro até o dia 16, deve ser feita a matrícula para demais séries do ensino fundamental que irão ingressar na rede municipal de ensino em 2017. Nestes casos, as matrículas devem ser feitas diretamente nas unidades onde houver interesse e disponibilidade da vaga.
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 59/09, que passou a vigorar neste ano, crianças de 4 a 5 anos devem, obrigatoriamente, estar matriculadas e frequentando uma unidade escolar. Até o ano passado, o ingresso da criança na escola nesta faixa etária era uma opção da família.
Curitiba foi uma das primeiras capitais a se adequar à legislação. Desde o início deste ano, o atendimento foi garantido para todas as crianças de 4 a 5 anos que buscaram uma vaga. Atualmente 25.573 meninos e meninas desta idade frequentam uma turma de pré-escola na rede municipal de ensino.
A universalização desta etapa aconteceu mesmo com a manutenção do atendimento em período integral para as crianças de 0 a 3 anos. Para estas crianças, também houve ampliação do atendimento, que saltou de 16.722 em 2011 para 21.118 neste ano, um crescimento de 25,9% Curitiba é a capital com maior cobertura em período integral, na educação infantil, segundo o Inep. O atendimento de 12 horas é garantido para 86% das crianças na educação infantil.
Calendário do resultado do Cadastramento Escolar
Até 11 de novembro, no site www.cidadedoconhecimento.org.br. A matrícula das crianças cadastradas deve ser feita nas unidades indicadas até ás 17 horas.
23 a 25 de novembro – período para troca de unidade das crianças cadastradas para as turmas de pré-escolar e 1º ano. Deve ser feita nos núcleos regionais de Educação.
1º a 16 de dezembro – Matriculas para crianças não cadastradas (pré-escola e 1º ano) e demais séries do ensino fundamental que irão ingressar na rede municipal de ensino em 2017. Deve ser feito diretamente nas unidades onde houver o interesse e disponibilidade da vaga.
