Idosos e gestantes ganham a partir deste sábado (21) um horário especial para compras nos supermercados paranaenses. O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, assinou nesta sexta-feira (20) uma resolução que cria um atendimento exclusivo para esse público e também limita a venda de alguns produtos, como papel higiênico, leite e álcool 70%. Participaram do evento a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano; e o presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Joanir Zonta.
As lojas de redes associadas à Apras vão passar a abrir às 7h para a entrada de idosos e gestantes. A abertura para o público geral continua sendo às 8h – ou seja, até este horário, apenas este público poderá circular no interior dos mercados. Também às 8h os caixas começam a funcionar para que as compras sejam pagas e os clientes preferenciais deixem as lojas.
O termo de cooperação assinado entre a Secretaria e a Apras limita a venda a 12 unidades de leite longa-vida, 2 fardos de papel higiênico e 5 litros de álcool líquido 70% por cliente. “A resolução recomenda que os mercados utilizem o bom-senso e o espírito público para limitar a venda de produtos conforme sua disponibilidade, conforme esse termo acordado com a Apras. Se essa orientação não for atendida, podemos tomar medidas mais severas”, disse Leprevost. A medida está prevista no artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
“Essas decisões têm como objetivo garantir que todos os consumidores possam fazer suas compras com tranquilidade. Ninguém precisa comprar uma quantidade desproporcional ao seu consumo. Essa atitude pode ser compreensível pelo medo que algumas pessoas têm por conta da pandemia, mas entendemos que a melhor medida no momento era possibilitar uma limitação, nesse caso específico e neste momento específico”, afirmou Cláudia Silvano. “Importante ressaltar que os fornecedores têm o dever de informar os consumidores de uma forma bem clara e visível sobre esses volumes”, acrescentou.
BEM MAIOR – Para o presidente da Apras, o principal compromisso que os supermercados têm no momento é o abastecimento de toda população. “Esse não é o momento de buscar faturamento ou visar lucro, mas sim de abastecer a população e garantir que não faltem produtos. É importante ressaltar que os estoques e as entregas estão normais, com exceção de um ou outro produto de uma ou outra marca”, ressaltou.
